Pós-graduação em Diversidade nas escolas: operacionalização do Decreto-Lei 54/2018

Candidatura online

Direção / coordenação

Isabel Sanches

Apresentação

Qualquer mudança legislativa tende, na generalidade, a colocar algumas dúvidas e a gerar diversas interpretações. No caso do Decreto Lei 54/2018, de 06 de julho, pelo impacto direto e imediato que tem em cada umas das organizações escolares, essas dúvidas e variedade de interpretações tem vindo a criar alguma tensão no que se refere ao racional teórico, mas sobretudo no que respeita à operacionalização coerente das diversas perspetivas teóricas contidas no normativo.

O Decreto Lei 54/2018, na sua relação com o Decreto Lei 55/2018, ambos de 06 de julho, atualiza alguns princípios organizativos e orientadores do nosso sistema educativo, mas também introduz novas conceções que se têm vindo a afirmar a nível internacional e procede a (re)interpretações muito próprias em algumas perspetivas teóricas. É sabido que, por princípio, a definição dos conceitos reflete a compreensão dos mesmos e afeta a sua operacionalização.  Diferentes significados criam tensões e podem criar entropias que funcionam como barreiras a qualquer mudança desejada e expetável. Sistematizar e discutir criticamente os diferentes entendimentos envolvidos, tanto no plano teórico como prático, parece-nos representar uma riqueza na operacionalização do prescrito na norma e, neste caso concreto, na qualificação das respostas à diversidade da população escolar bem como da diversidade das culturas e políticas que representa cada uma das organizações escolares.

A publicação do decreto Lei 54/2018 cria novos desafios às escolas bem como cria oportunidades para a operacionalização de alguns processos com vista à (re)organização de repostas à diversidade de alunos. Para esta operacionalização é fundamental a proatividade reflexiva e crítica de todos os agentes educativos, mas sobretudo dos Professores.

Objetivos

• Promover o enquadramento da publicação do Decreto Lei 54/2018 e do Decreto Lei 55/2018, de 06 de julho, numa lógica evolutiva por relação com anteriores diplomas legislativos e no concreto do sistema Educativo Português, numa perspetiva filosófica, histórica, económica e sócio cultural.
• Desencadear a reflexão crítica das principais linhas conceptuais inerentes ao Decreto Lei 54/2018, colocando a ênfase em oportunidades críticas para a sua operacionalização em contexto concreto.

Estudos Futuros

Mestrados em Educação; Mestrados em Educação Especial e em Serviço Social

Competências

• Analisar criticamente os principais conceitos, modelos de desenvolvimento e perspetivas teóricas relacionadas com os seguintes modelos de ação: Multiníveis, Diferenciação Pedagógica e Desenho Universal para a aprendizagem.
• Elaborar instrumentos/documentos de ação, nomeadamente no que respeita a quadros pedagógicos concretos bem como da sua monitorização de modo a fortalecer práticas e políticas de resposta à diversidade das populações escolares que, pela sua disseminação, se (re)organizem em culturas Inclusivas.
• Estabelecer de forma critica e funcional estratégias e métodos de organização do ambiente educativo potenciando a equidade e as aprendizagens de todos os alunos.

Destinatários

Podem candidatar-se ao ciclo de estudos:

• Professores e Educadores de Infância
• Licenciados que se interessam por estas questões educativas

Condições de Acesso

Licenciatura

Plano de Estudos

Designação	ECTS
I - Educação inclusiva: conceptualização e enquadramento legislativo	4
II - Educação para a Diversidade: operacionalização dos pressupostos normativos	8
III - Operacionalização do Modelo Multiníveis e Trabalho em equipa	4
IV - Seminário	2