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IPLUSO 18276

Fiscalidade

Contabilidade e Gestão (T) (IPLUSO)
  • ApresentaçãoPresentation
    Pretende-se que os alunos no final da UC sejam capazes de compreender os conceitos juridicos da fiscalidade no sentido de poderem ser aplicados no exercício da sua actividade profissional na gestão estratégica das empresas.
  • ProgramaProgramme
    Descrição dos conteúdos 1. Conceito de imposto e sua génese. 2. Os impostos como receitas do Estado e as necessidades públicas ou coletivas. 3. Os impostos e as taxas - diferenças substantivas. 4. Breve noção de procedimento e contencioso tributário. 5. As fases do imposto. Incidência, lançamento, liquidação e cobrança. 6. A estrutura do sistema fiscal português. Os códigos tributários: CIRS, CIRC,CIVA, CIMI,CIMT, CIS e CPPT. Lei Geral Tributária e Regime Geral das Infrações Tributárias. 7. A tipologia dos impostos nacionais: Os impostos sobre o consumo, sobre o rendimento e sobre o património. 8. Análise breve do IVA, RITI e do IEC. A base tributável e o imposto apurado. 9. Análise breve do IRS e do IRC e o apuramento da matéria coletável.  
  • ObjectivosObjectives
    Os objectivos são a compreensão dos conceitos de natureza fiscal para gestão das organizações em ambiente de competitividade e usar os métodos adequados ao desempenho dessas funções em sede empresarial na resolução das questões de ordem teórica ou prática que envolvam questões de tributação em sede pessoal ou empresarial.
  • BibliografiaBibliography
    MOREIRA, Rita, TAVARES, Francisco et al (colab.) (PricewaterhouseCoopers). Coletânea Tributária Anotada. 14ª Edição. Lisboa: Letras e Conceitos Lda, 2024. ROCHA, Isabel, ROCHA, Joaquim (cood.). Coleção Legislação Fiscal. Códigos Tributários e Legislação Conexa. 22ª Edição. Porto: Porto Editora, 2024.  
  • MetodologiaMethodology
    As metodologiass de ensino visam o desenvolvimento das competências dos alunos em termos de aprendizagem que lhes permitam cumprir cada um desses objectivos os quais se interligam com a metodologia seguida, como forma de conseguirem no fim da UC resolver as questões fiscais que lhes forem colocadas a nivel empresarial.
  • LínguaLanguage
    Português
  • TipoType
    Semestral
  • ECTS
    5
  • NaturezaNature
    Obrigatório
  • EstágioInternship
    Não