IPLUSO 19605

Direito em Medicina Legal

• ApresentaçãoPresentation

  O direito em medicina legal é um assunto que se aprofunda muito mais do que apenas um ramo do Direito. Requer uma compreensão do cérebro humano, da psicologia, da fisiologia, bem como da genética e da química.
• ProgramaProgramme

  Pressupostos A pessoa como sujeito ou objeto do direito. Prova, meios de prova e meios de obtenção da prova. Prova pericial. Perícias e exames. O sistema de prova: perícia contraditória e perícia oficial; o sistema português. Valor probatório da perícia: o princípio da prova legal; o princípio da prova livre Determinação da realização da perícia e designação do seu objeto. Estatuto do perito (direitos, deveres, impedimentos, suspeições) e responsabilidade. O segredo profissional e o segredo de justiça. Especificidades da prova em algumas áreas do Direito Direito Penal e do Processo Penal Especificidades da prova em Direito do Trabalho Especificidades da prova em Direito da Família e Menores
• ObjectivosObjectives

  Familiarizar com as questões atinentes aos princípios gerais de Direito aplicáveis no contexto das ciências forenses. Em especial, será também tratado o regime probatório no ordenamento jurídico português, prosseguindo depois o aprofundamento das temáticas mais relevantes e atuais no âmbito dos vários ramos do Direito em que se verifica uma maior aproximação e intersecção com ciências técnicas auxiliares do Direito.
• BibliografiaBibliography

  Valente, M.M.G. (2009). Processo Penal. Tomo I. 2ª ed. Coimbra: Almedina. Marques da Silva, G. (1993). Curso de Processo Penal, Vol II. Lisboa: Editorial Verbo. Leal-Henriques, M. e Simas Santos, M. (2000). Código Penal Anotado. Lisboa: Rei dos Livros. Vieira, D. N. (2000). A "missão" do dano corporal em Direito Civil. "Sub Júdice", 17:23-30. Greco, R.; Krymchantowski, A. V.; Calhau, L. B.; Ancillotti, R. e Douglas, W. (2013). Medicina Legal à Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal. 11ª Ed. Impetus.  
• MetodologiaMethodology

  Nesta unidade curricular, recorre-se à metodologia Team-based learning (TBL), com a realização de tarefas em pequenos grupos, permitindo o desenvolvimento da capacidade de análise e aplicação dos conceitos teóricos. Nas aulas práticas, o estudante tem acesso previamente às atividades que serão realizadas em cada sessão de aula, o que lhe permite uma leitura e preparação prévias. Os planos de sessão de aula são acompanhados de um conjunto de questões, de modo a garantir a preparação individual, e posteriormente a discussão dos procedimentos e dos resultados.
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  5
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não