IPLUSO 22303

Intervenção Psicossocial e Elementos do Direito

• ApresentaçãoPresentation

  Esta u.c. coloca em discussão as questões relativas às diferenças de conceitos em apreço, pretendendo-se que, ao concluir a unidade curricular, os estudantes tenham adquirido competências que lhes permitam desempenhar funções na área do acompanhamento de crianças e jovens, permitindo construir respostas ajustadas a cada situação concreta, bem como, participar e apoiar equipas interdisciplinares que intervêm em instituições e espaços educativos.
• ProgramaProgramme

  1- Conceito. Direito dos Menores ou Direito das Crianças 2- Os Menores e a ordem jurídica portuguesa 3- Sistema de Proteção e de Promoção de Crianças e Jovens em Perigo 4- Menores vítimas: Lei de protecção de crianças e jovens em perigo e Comissões de proteção de crianças e jovens 5- Maus tratos sobre menores. Abuso sexual. Violência doméstica 6- Mecanismos de promoção dos direitos de crianças e jovens 7- Menores Agressores: Lei Tutelar Educativa 8- Abordagem da intervenção psicossocial com menores em situações de risco: limites e desafios 9 - Entidades com competência em matéria de infância e juventude
• ObjectivosObjectives

  Fomentar nos estudantes a necessidade de conhecimento e compreensão sobre os principais conceitos jurídicos, em especial no concernente às normatividades jurídicas centrais no trabalho de acompanhamento de crianças e jovens. Competenciar os alunos na análise e reflexão dos constructos jurídicos e na interpenetração de comportamentos entre o jurídico e a abordagem psicossocial.
• BibliografiaBibliography

  Ferreira, Sílvia(2009).A invenção estratégica do terceiro sector.Revista Crítica de Ciências Sociais. 84, 169-192 Hespanha,A(2007).O Caleidoscópio do Direito.Coimbra: Almedina Latas, A. J., & Vieira, F. (2004). Notas e Comentários à Lei de Saúde Mental. Coimbra: CEJ/Coimbra Editora Prata,A.(2014). Dicionário Jurídico I. Coimbra: Almedina Rawls,J.(1971/2013).Uma teoria da justiça. Barcarena: Editorial Presença Sampaio, D. C.(2011).Crianças e Jovens em Risco: a família no centro da intervenção. Cascais: Principia. Santos, M.S.& Leal-Henriques, M. (2011). Noções de Direito Penal. Lisboa: Rei dos Livros S ilva; G. M. (2015).Introdução ao estudo do Direito. Lisboa: Universidade Católica Torres, A. et al. (2008).Estudo de Diagnóstico e Avaliação das Comissão de Proteção de Crianças e Jovens - Sumário Executivo. Lisboa: CIES-ISCTE.  
• MetodologiaMethodology

  As metodologias centradas no "aprender fazendo" fazem do aluno o centro da aprendizagem. Assim, o professor surge como o mediador entre o saber (os conteúdos) e as diferentes formas de acesso ao mesmo, expressas nas metodologias.
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  7
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não